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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos
o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:21
Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral
chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Entrevista televisiva.
Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:21
Indenização por dano moral.
Valor razoável atribuído.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:50
Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada
Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:40
Indenização.
Recurso de revista. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:10
Apelação Civil. Dano moral.
Lesão em passageiro. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Dano moral.
Autor que foi encaminhado à Delegacia de Polícia, uma vez que em seu nome constava mandado de recaptura a ser cumprido. Cabimento dos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:25
Consumidor. Dano Moral.
Propaganda que vincula a troca de embalagens de produtos neston por ingresso para uma partida de futebol. Promoção veiculada na imprensa. Presença de grande quantidade de torcedores nos locais de troca, ocorrendo tumulto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:58
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Insurgência do fabricante.
Veículo zero km que apresentou defeito logo após a aquisição. Alegado aborrecimento ou dissabor. Intervenções técnicas que não passariam de meros ajustes.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:45
Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula
"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:19
Responsabilidade civil. Dano moral.
Impedimento de acesso ao interior de agência bancária. Travamento de porta giratória. Situação corriqueira e necessária à segurança de funcionários e clientes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:30
Recurso ordinário. Dano moral.
Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:26
Indenização por dano moral.
Participação de processo seletivo. Ausência de contratação.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:23
Inscrição indevida de cliente no SPC constitui dano moral
verdadeiro dano moral por ser fato suscetível de causar dor e efetivo descontentamento à pessoa que sofreu prejuízos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:20
Direito civil. Dano moral.
Disparo de arma de fogo. Fixação do quantum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:08
Prescrição. Indenização. Dano moral.
Doença profissional. Quantum arbitrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao